SMJ #56 - Terra e Povos Tradicionais

Notas do episódio

SMJ #56 – Terra e Povos Tradicionais Os direitos territoriais de povos tradicionais está em pauta no Supremo Tribunal Federal. Terras Indígenas e os Territórios Quilombolas são conceitos presentes na Constituição Federal que possuem uma semântica aberta que exige a densificação por parte do Poder Judiciário e, especialmente, por parte dos atores envolvidos. Compreender a tensão originada no diálogo entre povos tradicionais e direito é tarefa difícil que exige uma interdisciplinaridade e uma sensibilidade específicas. Desde o século XVI se encontra passagens de jesuítas afirmando que os “gentios” teriam direito natural a suas terras e que os portugueses ali estariam como hóspedes. Esse discurso é reafirmado em vários momentos da história brasileira, até que em 1934 surge a constitucionalização do direito indígena as suas terras. Ainda assim, a aplicabilidade desses direitos é muito complexa, envolvendo todo um processo de demarcação, e não raro as resistências por parte de setores da sociedade impedem sua concretização e eficácia. Para entender o debate e o que está em jogo no Supremo Tribunal Federal acerca dos direitos territoriais indígenas e quilombolas, o Salvo Melhor Juízo chamou para sua bancada dois especialistas no tema: Samuel Rodrigues Barbosa* e Thiago Hoshino**. Ouça já! ========= Indicado no programa: Registros Públicos e recuperação de terras públicas – José Rodrigo Rodriguez - http://bit.ly/2kS5Kzz Do corpo ao pó: crônicas da territorialidade Kaiowá e Guarani nas adjacências da morte - Bruno Morais - http://bit.ly/2hJg889 O Atlântico Negro – Paul Gilroy Constituição Haitiana de 1805 - http://bit.ly/2yN1V4U O Terreiro e a Cidade – Muniz Sodré A queda do céu – Davi Kopenawa e Bruce Albert Aukê e briga de papel – Marcele Guerra- http://bit.ly/2gJ407p Parecer sobre Marco Temporal – José Afonso da Silva - http://bit.ly/2xJwjwU Constituições Nacionais e Povos Indígenas – Alcida Rita Ramos Sites: https://www.socioambiental.org/ http://guarani.map.as/ http://www.videonasaldeias.org.br http://terradedireitos.org.br/ Filme: Terra Vermelha Filmes de Vincent Carelli ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br *Samuel Rodrigues Barbosa é professor de História do Direito e Teoria do Direito na Universidade de São Paulo – USP. Coordena na USP o Saju Tuíra, grupo de Assessoria Jurídica Universitária para Povos Indígenas. Faz parte de um grupo de antropólogos e juristas que monitora as ações judiciais no STF sobre questões indígenas. **Thiago Hoshino é professor de Antropologia Jurídica na Universidade Positivo – UP. É doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná e pesquisa conflitos socioambientais envolvendo territórios quilombolas e terreiros.