Constitucionalismo e Estado de Direito (SciCast #413)

Notas do episódio

Nesse momento que a Constituição vem sendo desafiada, seja aqui ou nos EUA, por exemplo, vamos entender de onde vem esse conceito e como ela interage com quem somos em sociedade. Atualmente, o constitucionalismo é a ideologia que rege, de forma geral, o sistema de organização dos Estados. A existência de uma Constituição, escrita ou não, implica uma série de normas jurídicas que limita os governos, as leis e os juízes, seja impondo procedimentos a serem seguidos, seja prevendo direitos básicos aos cidadãos. Contudo, não apenas a organização dos poderes nem sempre foi assim, mas também o próprio sistema constitucional sofreu muitas mudanças desde o seu nascimento. CAMBLY Assinando um plano anual do Cambly até o dia 15/01, com o seu código ou link os seguidores terão automaticamente um super desconto de 47% off nos planos anuais. Quer um 2021 diferente? Aproveite esse super desconto no Cambly: SCICAST21START Basta fazer uma conta gratuita e usar o código ;) App do Cambly para iPhone App do Cambly para Android Patronato do SciCast: Patreon SciCast Padrim SciCast PicPay SciCast Sua pequena contribuição ajuda o Portal Deviante a continuar divulgando Ciência! Contatos: contato@scicast.com.br https://twitter.com/scicastpodcast https://www.facebook.com/scicastpodcast https://instagram.com/scicastpodcast Fale conosco! E não esqueça de deixar o seu comentário na postagem desse episódio! Expediente: Produção Geral: Tarik Fernandes e Fernando Malta Equipe de Gravação: Tarik Fernandes, André Trapani, César Agenor Fernandes da Silva, Fernando Malta, Livia Nádia da Costa Leite, Willian Spengler. Edição: TalknCast Citação ABNT: Scicast #413: História do Estado de Direito. Locução: Tarik Fernandes, André Trapani, César Agenor Fernandes da Silva, Fernando Malta, Livia Nádia da Costa Leite, Willian Spengler. [S.l.] Portal Deviante, 08/01/2021. Podcast. Disponível em: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-419/ Imagem de Capa: Jânio Garcia (Portfólio • Instagram) Referências e Indicações Sugestões de literatura: GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. 2. ed. rev. e ampl. Tradução de Arno Del Ri Júnior. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. HAMILTON, Alexander; JAY, John; MADISON, James. The federalist. The Guideon Edition. Indianapolis: Liberty Fund, 2001. LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. Tradução Júlio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 1998. MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O espírito das leis. Tradução de Cristina Murachco. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem da desigualdade. Tradução de Maria Lacerda de Moura. [S. l.]: Ridendo Castigat Moraes Editora, 2001. Livro eletrônico. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Tradução de Maria Lacerda de Moura. [S.l.]: Ridendo Castigat Moraes Editora, 2002. Livro eletrônico. SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. STRECK, Lênio Luiz; MORAES, José Luis Bolzan de. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. STRECK, Lênio Luiz; BARRETO, Vicente de Paulo; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um “terceiro turno da constituinte”. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, São Leopoldo, v. 1, n. 2, p. 75–83 jul./dez. 2009. SILVA, Virgílio Afonso da. O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública. Revista de direito administrativo, Rio de Janeiro, v. 250, p. 197–227, jan. 2009 VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2005. Sugestões de links: Fronteiras no Tempo #32: Revolução Francesa https://www.deviante.com.br/destaque/fronteiras-no-tempo-32-a-revolucao-francesa/ Fronteiras no Tempo #51:Absolutismo https://www.deviante.com.br/podcasts/fronteiras-no-tempo-51-o-absolutismo/ SciCast #190: Estado e nação https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast/scicast-190-estado-e-nacao/ SciCast #256: Os “Ismos” da Política – Liberalismo e Conservadorismo https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast/scicast-256/ Direitos humanos fundamentais: história e conceito https://www.deviante.com.br/noticias/direitos-humanos-fundamentais-historia-e-conceito/ Filosofia na Escola – Hobbes e Rousseau em quadrinhos.http://www.filosofianaescola.com.br/p/quadrinhos.html See omnystudio.com/listener for privacy information.