#T09E16 - Sefaz Conecta com Afonso dos Santos: Julgamento Tributário, auto de infração, recursos, alegações, contabilidade, MG e cebolas descascadas

Notas do episódio

Que tal saber como é o julgamento dos recursos dos contribuintes na 1ª instância da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP)? Quem explica esse assunto é Afonso Celso dos Santos, que há mais de 30 anos exerce a função de Julgador Tributário, hoje na Unidade de Julgamento de Osasco. Neste 16º episódio do Sefaz Conecta você vai entender como é feita a apreciação das defesas apresentadas contra Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM) lavrado pelos auditores fiscais. ​“Na maior parte das vezes, os autos de infração estão corretos, devido em grande parte, ao alto nível de profissionalismo e competência dos nossos auditores fiscais. Mas isso que não quer que o contribuinte nunca vai ter razão", explica Afonso. “Em ambas as decisões cabem recurso. Se a decisão for favorável ao contribuinte (e contra a Sefaz-SP, eu sou obrigado a recorrer da minha decisão. E se a decisão for contrária ao contribuinte, ele pode recorrer contra a minha decisão", complementa. Ele entrou na Fazenda como contador em 1990. Quatro anos depois, foi aprovado para trabalhar no órgão de julgamento como julgador tributário, começando a trabalhar na sede, na Capital. Posteriormente, se transferiu para a unidade de julgamento de Osasco. E, pasmem. O julgador tributário da Unidade de Julgamento de Osasco já analisou um processo com 100 mil páginas. Antes dessa trajetória, o caminho não foi nada fácil. Mineiro da cidade de Fazenda Guarani, Celso chegou à São Paulo ainda criança e teve que trabalhar em um supermercado no Jardim da Saúde, onde descascava cebolas. Também trabalhou como office-boy em uma empresa química. Foi auxiliar de contabilidade numa fabricante de ração animal. E, contador num escritório de contabilidade. Fora da Sefaz-SP, Celso dos Santos gosta de ping-pong e de dançar, porque “isso aumenta a minha sensibilidade para entender o contribuinte e me colocar no lugar dele na hora de decidir sobre o julgamento do recurso". Essa é a hora de você ficar por dentro do julgamento de um AIIM, hein?!