#T8E16 - Sefaz Conecta com Fábio Serra: DGDH, dívida do Estado, contratos, 1.200 CNPJs, vida no exterior e família

Notas do episódio

​A dívida contratual do Estado gira em torno de R$ 320 bilhões, sendo que 80% dela se devem pelo refinanciamento com a União, contratado em maio de 1997 com previsão de quitação em maio de 2047, envolvendo operações de créditos com 65 contratos. Os dados são do analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, Fábio Guimarães Serra, diretor do Departamento de Gestão da Dívida e Haveres do Estado (DGDH), o convidado desta edição inédita do Sefaz Conecta. "Na maioria das vezes esses refinanciamentos da dívida com a União geram um ganho fiscal e ajuda o governo a desenvolver políticas públicas para toda a sociedade", explica.​ Fábio entrou na Secretaria da Fazenda e Planejamento em 2010, no Grupo de Supervisão e Gestão de Contratos (GSGC) e vinculado à Coordenadoria de Administração Financeira (CAF). O GSGC cuidava da gestão da dívida contratual do Estado. Em 2015, ele foi designado diretor do Departamento de Gestão da Dívida e Haveres do Estado (DGDH), órgão que engloba a gestão da dívida (antigo GSGC), Cadin Estadual, Sistema de Haveres e Acompanhamento da Regularidade Fiscal e Previdenciária do Estado, além de cuidar da Carteira Predial do IPESP. Em janeiro 2022, foi feita uma reestruturação do departamento com a extinção do Centro de Gestão do Passivo Oneroso e a criação do Centro de Gestão da Regularidade Fiscal e Previdenciária e do Centro de Gestão Estratégica da Dívida. Hoje, o DGDH administra contratos de 1.200 CNPJ”s do governo do Estado e suas autarquias e entidades. “O Estado de São Paulo sempre pagou todas as suas dívidas em dia. Atualmente, os Estados estão em processo de negociação com o governo Federal para mudar o cálculo da dívida e aliviar os cofres públicos com a possibilidade da redução dos juros", comenta Fábio. “A dívida consolidada fechou 2023 em 151% da Receita Corrente Líquida, e na avaliação da capacidade de pagamento feita pelo Tesouro Nacional, São Paulo tem uma dívida considerada sustentável ao longo do tempo", complementa. Ele ainda explica que o Estado paga aos seus credores algo em torno de R$ 2 bilhões, ao mês. Carioca, o diretor do DGDH morou em Brasília, na Inglaterra (Londres) e nos Estados Unidos (Boston), onde se formou em relações internacionais. Depois, na capital inglesa, fez uma pós-graduação em Reading. Em junho de 1987, voltou para o Brasil, vindo morar em São Paulo. Neste bate papo, Fábio ainda fala sobre como foi morar e estudar no exterior, sua relação com Brasília, de suas passagens pelo mercado financeiro antes de entrar na Sefaz-SP e de sua família. Considerando-se naturalmente introspectivo, ele diz que tem dificuldade na capacidade de interação com grupos maiores de pessoas. Mas se abriu para esta conversa informal e ainda pediu a música “Sound of Silence”, de Simon & Grafunkel. ..."e a visão que foi plantada em meu cérebro, ainda permanece dentro do som do silêncio". Está no ar a 16ª edição do Sefaz Conecta. Conecte-se com a gente e saiba tudo sobre a dívida de São Paulo, um Estado bom pagador.