STF - Concede Habeas Corpus a presos responsáveis por crianças ou deficientes

Notas do episódio

Essa pandemia do corona vírus tem ajudado os presos encarcerados na concretização dos seus direitos. Todavia, o HC coletivo concedido atende não só aos presos mas também aos direitos das crianças e adolescentes e pessoas com deficiência. Saiba mais. Acesse. Série - Julgado do STF - Processo Penal.