Caso Orelha: o que diz a lei para maus-tratos contra animais no Brasil?

Notas do episódio

A morte do cachorro Orelha, em Florianópolis (SC), gerou revolta nas redes sociais e repercute no país. Um grupo de adolescentes é suspeito de matar brutalmente o animal, que vivia em Praia Brava, no norte da capital catarinense. Orelha foi encontrado por moradores já em estado crítico. Ele teve que ser submetido à eutanásia no dia 5 de janeiro, em um hospital veterinário. O caso é investigado pela Polícia Civil, que apura a participação do grupo e analisa imagens de câmeras e depoimentos de testemunhas. Segundo informações do "G1", a Polícia Civil aponta que Orelha foi agredido no dia 4 de janeiro, na Praia Brava. Ele foi encontrado ferido e agonizando por pessoas que estavam no local, levado a uma clínica veterinária e, no dia 5 de janeiro, submetido à eutanásia devido à gravidade dos ferimentos. Exames periciais indicaram que o cão foi atingido na cabeça com um objeto contundente, ou seja, sem ponta ou lâmina, como uma pedra ou um pedaço de madeira, por exemplo, mas o objeto usado na agressão não foi localizado. Nesta edição do "Segurança em Foco", o assunto em destaque é o que é considerado crime de maus-tratos contra animais. Qual a punição para crimes contra animais no Brasil? Quem fala sobre o assunto é o delegado responsável pelo Núcleo de Proteção da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), Leandro Piquet.