Seguro obrigatório para veículos volta a ser cobrado em janeiro de 2025; entenda

Notas do episódio

A partir de janeiro de 2025, todo proprietário de veículo motorizado vai voltar a pagar o seguro DPVAT – para garantir a proteção de vítimas de acidentes de trânsito. Este ano, o governo federal aprovou, no Congresso Nacional, a volta do seguro, que vai se chamar, agora, "rebatizado", de SPVAT – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito. O seguro cobre indenizações por morte, invalidez permanente e reembolsa despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional. A Associação Nacional dos Detrans (AND) explica que os estados não podem optar por não cobrar o seguro. Sem o pagamento, o motorista não recebe o licenciamento anual e fica com o veículo irregular. O SPVAT é um encargo federal, cobrado pela Caixa Econômica Federal e é ela quem vai lançar nos sistemas da Senatran as informações sobre quitação ou não deste seguro. Nesta edição do "Segurança em Foco", o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), Givaldo Vieira, fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!