Saiba como funciona o 'Instrumento de Garantia', modalidade da capitalização

Notas do episódio

Neste episódio vamos falar sobre a modalidade Instrumento de Garantia e as recentes mudanças propostas sobre o tema em âmbito nacional. Muito tem se falado sobre o uso do Instrumento de Garantia para contratações públicas, a exemplo das Leis 8666/1993 e 14133/2021. O Governo, inclusive, já abraçou a proposta e encaminhou um projeto de lei ao Congresso Nacional que permite aos participantes de titulos de capitalizaçao usarem os valores depositados como garantia para empréstimos bancários. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será enviado ao Senado.