Nova Lei de Seguros: mudanças no Seguro de Vida e Integridade Física | Conversa Seguro T3#04

Notas do episódio

A Lei 15.040/2024 traz impactos profundos para o mercado de Seguro de Pessoas, agora tratado como Seguro de Vida e Integridade Física. Como ficam a livre escolha de beneficiários e a renovação de apólices antigas? Neste episódio, o advogado Washington Silva, Diretor Jurídico da Zurich Brasil Seguros e Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos da CNseg, detalha as inovações trazidas pelo novo marco legal. A conversa aborda temas como a flexibilidade de capitais segurados, a prática de esportes de risco e a sub-rogação de direitos. O jornalista Vagner Ricardo conduz o debate que trata de temas sensíveis, como o regime aplicável à exclusão de doenças preexistentes e às limitações para não renovação e alteração de Seguros de Vida após longos períodos de renovações sucessivas, especialmente para idosos, a questão da herança e do ITCMD, e as novas regras para seguros coletivos. Neste episódio, você vai ouvir: (00:00) Introdução e Panorama Geral da Lei 15.040 (03:48) Capitais Segurados e Múltiplos Seguros (Art. 112) (06:02) Livre escolha e substituição de Beneficiários (07:15) Herdeiros, amantes e a falta de indicação (Art. 115) (10:23) Seguro de Vida é herança? Impostos e ITCMD (12:42) Renúncia, Carência e Doenças Preexistentes (17:16) A regra do Suicídio e o prazo de 2 anos (18:15) Atividades de Risco: Esportes Radicais e Militares (20:45) Penhora e Sub-rogação no Seguro de Vida (Art. 122) (22:50) Seguros Coletivos e quórum para alterações (Art. 123) (25:26) Recusa de Renovação e contratos acima de 10 anos (29:14) O futuro do mercado e o papel do Corretor #SeguroDeVida #NovaLeiDeSeguros #Lei15040 #PlanejamentoSucessório #DireitoSecuritário #CNseg Sobre o convidado: Washington Silva é Diretor Jurídico e de Compliance da Zurich Brasil Seguros e Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos da CNseg. Gostou da temporada? Siga o SeguroPod, compartilhe este episódio com sua equipe e ative as notificações para acompanhar as análises sobre o novo marco legal dos seguros!