“A vida num pedaço de papel”: Portugal abre portas para a regularização de apátridas

Notas do episódio

Portugal inicia a possibilidade de solicitação do estatuto de apátrida em seu território; nova legislação foi elogiada pelo Acnur, que classifica a medida como um marco histórico na proteção jurídica dessas pessoas e um avanço importante para combater a apatridia na União Europeia.