O STF passará por reformas. Vai melhorar ou piorar?

Notas do episódio

O Supremo vai passar por reformas. Ganhe Lula ou Flávio Bolsonaro, o STF de 2027 será diferente do que conhecemos hoje, e as mudanças virão pelo Congresso, com apoio do Executivo. Este episódio abre uma série do Sem Precedentes sobre as reformas possíveis no tribunal, para separar o que é melhoria, o que é vingança e o que é piora. - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@UC1vPuOmA2uYkbpfURbkpYVA Juliana Cesário Alvim e Diego Werneck Arguelhes, com a apresentação de Felipe Recondo, discutem por que a reforma parece inevitável e por que isso não garante um tribunal melhor. O discurso da democratização já serviu para interferir em cortes na Turquia e no México. O próximo presidente poderá ter quatro ou cinco vagas para preencher, com um Senado alinhado e um tribunal com pouco espaço para resistir. Quem desenha as regras do cargo é quem escolhe quem vai ocupá-lo: a idade mínima, por exemplo, define de antemão quem pode ser indicado. O Senado será filtro ou carimbo? E por que as indicações de Lula e Dilma não produziram o alinhamento que agora se teme? No fim, cada um aponta o que considera essencial: limitar as decisões monocráticas, regular o que ex-ministros e parentes podem fazer na advocacia, dar transparência ao acesso aos gabinetes e reabrir debates esquecidos, como a forma de votação e a transmissão das sessões pela TV Justiça. Capítulos 00:00 O Supremo vai mudar, ganhe quem ganhar 01:44 Reforma não é sinônimo de melhoria: os exemplos de Turquia e México 04:48 Quatro ou cinco vagas e um Senado alinhado: o risco de captura 10:00 Reformar e nomear ao mesmo tempo: um tribunal sem força para resistir 11:36 Por que seria diferente das indicações de Lula e Dilma? 15:11 Indicações como recado: a nomeação como resposta à crise 20:02 Quem desenha o cargo escolhe quem vai ocupá-lo 24:46 Idade mínima e o caso Jorge Oliveira 27:25 As reformas essenciais: quarentena, acesso e transparência 30:45 O fim das decisões monocráticas 33:58 Debates esquecidos: forma de votação, TV Justiça e outros tribunais