Cartilha da Vereadora

Notas do episódio

Elaborada pelo programa Interlegis do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), a Cartilha da Vereadora contém orientações para as atuais e futuras parlamentares municipais. Nesta edição do podcast “Senado e Você”, o coordenador do programa, Nilo Bairros, fala sobre os objetivos, o processo de elaboração e a estratégia de distribuição para todo o território nacional. A Cartilha da Vereadora foi lançada em cerimônia na Biblioteca do Senado Federal no último dia 9 de abril. O evento contou com a presença de pelo menos uma vereadora de cada região do país, além de parlamentares federais e representantes da direção da Casa. Trata-se de iniciativa inédita, voltada a estimular e orientar a atuação das mulheres nas câmaras municipais brasileiras. O conteúdo abrange informações sobre o funcionamento das casas legislativas nos municípios, e de órgãos como a Procuradoria Parlamentar da Mulher e do Observatório da Mulher. Também orienta as atuais e futuras vereadoras sobre o regime jurídico e as prerrogativas do mandato, a elaboração de leis e a relação com o Executivo; além de abranger termos e temas típicos do processo legislativo. Coordenador do Interlegis, Nilo Bairros lembra que o programa tem a missão de fazer a interface do Senado com os legislativos municipais e estaduais, e já havia lançado, anteriormente, a Cartilha do Vereador. Desta vez, a opção foi focar especificamente na atuação parlamentar feminina: “Além de todas as atribuições que os homens têm, as mulheres ainda precisam lutar para ocupar cada vez mais espaços no Legislativo. Nesse sentido, a Cartilha da Vereadora propõe dois caminhos: um é aumentar a representação delas dentro das câmaras municipais; o outro é fomentar a implantação de ferramentas que façam parte da rede de proteção à mulher”, explica. Com 8 mil exemplares impressos para distribuição às câmaras municipais de todo o país, a Cartilha da Vereadora também pode ser baixada gratuitamente pelo senado.leg.br/interlegis .