Zanin nega recurso de Bacellar e mantém cassação e inelegibilidade

Notas do episódio

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (27) um recurso do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar, para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato dele e o tornou inelegível. No pedido, os advogados de Bacellar argumentaram que a cassação do mandato teria violado princípios constitucionais como a isonomia, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.