13. Encarceramento no Brasil

Notas do episódio

Neste episódio, conversamos com Camilla Massaro, cientista social, professora extensionista da faculdade de Ciências Sociais da PUC Campinas e integrante do Coletivo Feminista Sementes. A Camilla pesquisou unidades de medida socioeducativas, sistema prisional e trabalho penal no mestrado e no doutorado e é autora do livro “Entre o formal e o real: representações acerca do modelo disciplinar da Fundação CASA de Araraquara”. Falamos sobre o encarceramento no Brasil. De acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), o país tem mais de 773 mil presos em unidades prisionais e nas carceragens das delegacias. Os números, relativos a junho de 2019, foram divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e fazem do Brasil o país com a 3ª maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e China. O número de presos nas unidades carcerárias soma quase 760 mil; a maioria, cerca de 350 mil, está no regime fechado, e corresponde a quase a metade do total de aprisionados - 46%. Os dados mostram um crescimento da população prisional de 3,9% em relação ao ano de 2018. A maioria dos presos homens, quase 40%, responde por crimes relacionados às drogas, como o tráfico. Em seguida, estão os presos por crimes contra o patrimônio, que respondem por 36,74% do total de crimes. Os crimes contra a pessoa somam 11,38% e os crimes contra a dignidade sexual representam 4,3%. A quase totalidade dos presos é do sexo masculino, representando mais de 90%. As mulheres representam pouco mais de 8%. No entanto, no período de 2000 a 2014, o aumento da população feminina nas prisões foi de 567,4%, enquanto a média masculina, no mesmo período, foi de 220,20%, apontando para um encarceramento em massa das mulheres. De acordo com o Infopen de 2018, crimes relacionados ao tráfico de drogas correspondem a 62% das incidências penais pelas quais as mulheres foram condenadas ou aguardam julgamento, o que significa dizer que 3 em cada 5 mulheres no sistema prisional respondem por crimes ligados ao tráfico.