Lei dos estrangeiros: Marcelo fez bem em promulgar lei que não o convence?

Notas do episódio

Afinal, houve promulgação. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a nova lei de estrangeiros, depois de ter dado a entender que enviaria o diploma para o Tribunal Constitucional, à semelhança do que fez com a versão anterior. Marcelo Rebelo de Sousa considera que este novo diploma, revisto e aprovado por 70% dos deputados, “corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas por si e confirmadas pelo Tribunal Constitucional”, lê-se na nota que acompanha a comunicação da promulgação, no site da Presidência. See omnystudio.com/listener for privacy information.