[TdS] José Bonifácio e as noções sobre propriedade privada no Brasil [séculos XVIII e XIX] (Marina Machado - UERJ)

Notas do episódio

Nesse episódio as historiadoras Sarah Correia (UFF) e Juliana Magalhães (Labeca - MAE/USP) batem um papo com a historiadora Marina Machado, professora Adjunta, e atual Vice-Diretora, da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Programa de Pós-Graduação em História da mesma universidade. Tem experiência na área de História e Economia do Brasil durante o período colonial, atuando principalmente nos seguintes temas: Conflito de Terra; Legislação Agrária; Propriedade; Fronteiras. Na nossa conversa, Marina comenta sobre as concepções de propriedade liberal a partir da ideia de propriedade pensada por José Bonifácio (1763-1838). Influenciado por uma noção de propriedade absoluta baseado no modelo francês, vemos, em certa medida, o estabelecimento dessa estrutura de propriedade paulatinamente se instaurando no Brasil desde o fim do século XVIII e começo do século XIX. A pesquisadora exemplifica essa mudança a partir de dois exemplos de disputa de terras em territórios indígenas através da transformação do direito coletivo à terra em direito individual nas atuais cidades de Valença (RJ) e Campos dos Goytacazes (RJ). Com esses exemplos, entendemos as diferenças entre aldeamento (reunião de grupos indígenas em um espaço territorial que se iniciou com os jesuítas), aforamento (divisão da terra em domínio útil e domínio direto, com o direito de uso pelos foreiros por 100 anos/ 3 gerações) e arrendamento, sobretudo nas estratégias de controle da população e dos usos da terra para a expansão da propriedade privada. Para ela é importante identificar historicamente as formas de posse da terras no Brasil para se entender como se constitui a noção de capitalismo e sua relação com a ideia de propriedade desde o fim do século XVIII. E nesse sentido, José Bonifácio sintetizaria a maneira como se pensa propriedade no século XIX e como tal estrutura estará expressa na formação do Brasil Império. Vem e deixa a teta te alimentar! Dicas: Marina Machado: Filme: Não olhe para cima, direção: Adam Mckay (NETFLIX, 2021); Série: This is us (STAR+; 2016); Livros: Governing the commons, de Elinor Ostrom; Nas fronteiras do poder: conflitos de terra e direito agrário no Brasil de meados do seculo XIX, de Márcia Motta; Entre Fronteiras: Posses e Terras Indígenas nos Sertões (Rio de Janeiro, 1790-1824), de Marina Monteiro Machado. Juliana Magalhães: A Filha perdida, direção: Maggie Gillenghal (NETFLIX, 2021); Livro: A filha pedida, de Elena Ferrante. Sarah Correia: Série: Gray's Anatomy (GloboPlay, 2005); Livro: Lula, volume 1: Biografia, de Fernando Novaes.