Compreender Direito #03 Racismo e Injúria Racial

Notas do episódio

“Compreender Direito” é o programa de podcast do TJDFT com explicações simples e acessíveis sobre os mais diversos conceitos e termos do universo jurídico brasileiro. O programa traz para você convidados com conhecimento e experiência prática sobre os temas, sempre com uma linguagem leve e objetiva. O que nós queremos aqui é facilitar a compreensão do Direito por qualquer pessoa. No episódio de hoje nós vamos abordar um assunto que muitas vezes confunde as pessoas. Afinal, o que configura crime de racismo? E o que é injúria racial? Quem vai conversar com a gente sobre o tema é o juiz do TJDFT Fábio Francisco Esteves, professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal e doutorando em direito pela Universidade Autônoma de Lisboa. O magistrado foi um dos vencedores do Prêmio Desafio Lideranças Públicas Negras, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, e atualmente integra a comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo.