Planos de Saúde - 1ª parte

Notas do episódio

Os planos de saúde coletivos por adesão sobem quase 60% em 2023. Diferentemente dos planos de saúde individuais e familiares, cujo teto de reajuste é definido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), nos coletivos por adesão o teto é determinado por meio de negociação entre as partes, sendo influenciado por fatores como preço de medicamentos e insumos médicos, crescimento da utilização dos serviços dos planos e incorporação de novas coberturas obrigatórias, como medicamentos e procedimentos. Por lei, após o reajuste, os consumidores podem solicitar as informações detalhadas à administradora de benefícios ou operadora e, caso haja irregularidade, a ação judicial pode ser um caminho para anular o reajuste abusivo. No Brasil, são 8,9 milhões de planos de saúde individuais ou familiares e 41,3 milhões de coletivos. Entre os coletivos, 35 milhões são empresariais e 6,2 milhões são planos coletivos por adesão. Segundo a ANS, enquanto os contratos com “29 vidas ou menos” devem seguir uma regra específica, aqueles com 30 beneficiários ou mais são negociados sem interferência da agência, entre cliente e empresa, considerando a utilização do plano e o tamanho da carteira. No Tribuna do Consumidor desta semana, Anderson Mendanha conversa sobre a realidade dos planos de saúde com Rogério Scarabel, ex-diretor da ANS, e advogado especializado em Gestão Hospitalar e Organização da Saúde e também Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.