TRIBUTÁRIO CAST #4 | O STF acabou com a Coisa Julgada tributária?

Notas do episódio

🤩 Está chegando o evento GRATUITO que te mostrará como advogar da melhor e mais rentável área do Direito! O Treinamento Advogue no Tributário vai acontecer de 17 a 20 de outubro, AO VIVO, às 20h (horário de Brasília). 🚀 Inscreva-se em: https://treinamento.fabianatome.com.br/ ----- Neste quarto episódio do Tributário Cast, vamos discutir o julgamento dos Temas 881 e 885 (RE 949297 e RE 955227) no STF. A corte está discutindo quais os limites da coisa julgada no tributário. O que vai acontecer se o seu cliente tiver uma decisão favorável transitada em julgado e vier uma decisão em contrário do STF? Será que ele perde tudo? Saber isso, e poder explicar com toda a calma pro cliente, é o que vai separar os verdadeiros tributaristas dos decoradores de teses. Ainda não conhece o Tributário Cast? Toda semana, a professora Fabiana Tomé vai te apresentar as novidades do mundo tributário, mostrando como você pode identificar as oportunidades tributárias, prospectar clientes e proteger os contribuintes contra os abusos do Fisco.