T.2 Episódio 10 - A Origem da Licença Maternidade no Direito Brasileiro - Emanuele

Notas do episódio

A convidada desta semana é Emanuele Pinheiro, autora do artigo "A Origem da Licença Maternidade no Direito Brasileiro". O trabalho busca retratar a origem da licença maternidade no ordenamento jurídico brasileiro e a participação feminina na formulação da legislação que instituiu esse direito social. MARIA EMANUELE PINHEIRO PIGNATON é Procuradora da Fazenda Nacional. Coordenadora-geral de Atos Normativos e Matéria Residual na Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio da PGFN. Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília. Mestranda em Direito Constitucional pela UnB.