#8. O que é o Princípio da Economicidade e qual sua relação com o Direito Tributário?

Notas do episódio

A Economicidade foi uma novidade a Constituição Federal de 1988. Até então a sua existência era esporádica e relacionada muito mais em órgãos de controle, como os tribunais de contas. Atualmente, está previsto no artigo 70 da Constituição. A origem, até como o radical do nome sugere, vem das ciências econômicas. Após a Constituição Federal de 1988 expressamente inserir essa previsão, esse assunto passou a ser desenvolvido também pelo Direito. Então se você tem dúvida ou quer saber mais sobre esse assunto, não deixe de ouvir! Irapuã Beltrão é Procurador Federal, Professor e Doutor em Direito. Autor do Livro “Princípio da Economicidade: a atuação do Estado e o gasto eficiente como direito do contribuinte e do cidadão”, pela Editora Dialética.