#25 Contribuições previdenciárias e pejotização: recentes decisões no STF e STJ e os impactos para as empresas

Notas do episódio

Nos últimos meses, os ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça se debruçaram sobre importantes temas tributários para as atividades das empresas. Entre os julgamentos realizados, os juízes avaliaram a constitucionalidade de questões previdenciárias e a pejotização. Neste episódio, convidamos as sócias Ariane Guimarães, Gabriela Lemos e Isabel Bueno, de Tributário, e o sócio Cleber Venditti, da prática Trabalhista, para explicar detalhes das decisões proferidas pelos magistrados e analisar seus possíveis impactos econômicos às empresas e o Poder Público. Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais informações, acesse nosso portal de notícias: https://www.mattosfilho.com.br/unico.