#6 A força obrigatória dos contratos em meio à pandemia da Covid-19

Notas do episódio

Com a paralisação das atividades em diversos setores da economia por conta da crise da Covid-19, as empresas passaram a se preocupar com um dos aspectos mais importantes nas suas relações comerciais: afinal, sem dinheiro em caixa, como fica o cumprimento e a execução dos contratos em vigor? Neste episódio, o sócio Flávio Pereira Lima, da prática de Contencioso e Arbitragem, e Marina Anselmo, da área de Infraestrutura e Energia, explicam o que determina a legislação brasileira sobre inadimplementos contratuais em tempos de crise. Os sócios também apresentam caminhos para que as empresas negociem com suas partes nesse período de incertezas e, assim, evitem decisões judiciais desfavoráveis no futuro. Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais informações, acesse nosso portal de notícias: mattosfilho.com.br/unico