O que é o Marco Temporal indígena?

Notas do episódio

Surgida em 2009, no voto de um dos ministros que julgavam a demarcação da reserva Raposa Serra do sol, em Roraima, a tese marco temporal ganhou força graças aos movimentos anti-indígenas. Seguindo o entendimento do então ministro, de que para ter direito a suas terras os indígenas deveriam estar nelas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, esses movimentos têm, desde então, usado o argumento para entrar com ações nos tribunais inferiores. Contestando esse argumento, o entrevistado desta edição do ¿Qué pasa?, Clovis Antonio Brighenti, defende que não existe a tese jurídica do Marco Temporal indígena. O que existe é uma aberração jurídica, usada para liberar a exploração dessas terras. No bate-papo com os entrevistadores, Brighenti fala como essa ameaça é apenas uma, das que sempre tiveram os indígenas como alvo e avalia como ações semelhantes representam risco para outras comunidades. Clovis Antonio Brighenti http://lattes.cnpq.br/7972713627348895