Ep. 06 - Marco Temporal

Notas do episódio

O que é o marco temporal que envolve a demarcação das terras indígenas? Está em Votação no Supremo Tribunal Federal um Recurso Extraordinário que impacta diretamente os povos indígenas no território brasileiro. A tese do “marco temporal” muda totalmente a interpretação sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, determinando que aqueles povos que não estavam em suas terras ancestrais em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, perderam o direito de ocupar suas terras ancestrais.