Senado aprova fundo de estabilização do preço do combustível e auxílio-gasolina

Descrição

Após a Petrobras anunciar o reajuste do preço dos combustíveis, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que modifica a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis. O texto foi aprovado na Câmara com a maior parte das mudanças feitas pelos senadores. O documento prevê que o ICMS, que é um tributo estadual, incidirá sobre os combustíveis uma única vez. Atualmente, o imposto sofre um "efeito cascata", em que é cobrado mais de uma vez ao longo da cadeia de produção dos combustíveis.