Forte seca e incêndios que atingem o Amazonas e outros estados da Região Norte

Descrição

Em meio à forte seca e incêndios que atingem o Amazonas e outros estados da Região Norte, uma comitiva de ministros, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, desembarca em Manaus nesta quarta-feira (4), para verificar a situação local. Além de se reunir com autoridades, como o governador Wilson Lima e prefeitos, a comitiva do governo federal, segundo Alckmin, pretende visitar comunidades afetadas e conversar com lideranças locais, empresários e representantes da sociedade civil. Está previsto um sobrevoo pela capital amazonense. Na tarde desta terça, subiu para 23 o número de municípios em situação de emergência no Amazonas em razão da forte seca no estado. O balanço consta de boletim do Comitê de Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental. Dos 62 municípios amazonenses, 35 estão em situação de alerta, dois em atenção e apenas dois em normalidade. - A votação da minirreforma eleitoral foi adiada pelo Senado nesta terça-feira (3). Com isso, as novas regras não devem valer para as eleições de 2024, pois precisariam ser aprovadas pelos senadores e sancionadas pelo presidente Lula até sexta-feira (6). O senador Marcelo Castro deve ser o relator do caso. Ele apontou que a decisão de adiar a minirreforma pode garantir uma reforma mais ampla e uma revisão mais aprofundada do Código Eleitoral. Com a minirreforma, serão discutidos tópicos como: compartilhamento de campanhas entre partidos; proibição de candidaturas coletivas; transporte público gratuito nas eleições. - O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade brasileira quando o cidadão tem outra nacionalidade, exceto em duas situações: quando a lei do outro país reconhece a nacionalidade originária ou impõe a naturalização como condição para permanência no país. Com a emenda, o cidadão perderá a nacionalidade originária somente se expressar, por escrito, esse desejo, com possibilidade de reaquisição.