
Episódio
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, está a caminho de Nova York, nos Estados Unidos (EUA), para participar pessoalmente da reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que vai discutir a situação do conflito entre Israel e Palestina, que chegou ao quinto dia. A reunião está marcada para esta sexta-feira (13). O chanceler cumpria agenda oficial no Camboja e, de lá, seguiria para as Filipinas, mas adiou a viagem ao Sudeste Asiático para comparecer à reunião de emergência, já que o Brasil preside o Conselho de Segurança ao longo deste mês de outubro, e tem a prerrogativa de convocar reuniões do colegiado. Esta é a segunda reunião do Conselho de Segurança da ONU para debater este novo conflito. No fim de semana, o colegiado se reuniu a portas fechadas e nenhuma declaração foi emitida. Na ocasião, o Brasil foi representado pelo embaixador na ONU, Sergio Danese. Ainda no fim de semana, em nota, o Palácio do Itamaraty defendeu seu compromisso com a solução de dois Estados, com Palestina e Israel convivendo em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas. - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou nesta semana a coleta de informações para a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) 2023. Ao todo, nos próximos meses, serão visitados 133 mil domicílios, em mais de 2,5 mil municípios em todo o país. Esta será a primeira vez que o instituto irá perguntar tanto a orientação sexual quanto a identidade de gênero dos brasileiros. Os resultados estão previstos para o último trimestre de 2024. A PNDS 2023 é realizada em parceria com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde. A pesquisa reúne informações sobre avaliação do estado de saúde e satisfação com o atendimento no serviço de saúde; situações da vida familiar, como uniões, planejamento reprodutivo, filhos, realização de pré-natal, conhecimento e uso de métodos contraceptivos, entre outros; saúde e nutrição das crianças de até cinco anos; e questões da vida individual de homens e mulheres. Esta será a primeira vez que os entrevistados responderão com qual gênero se identificam: mulher, mulher trans, homem, homem trans, travesti ou não binário. Além disso, haverá um campo “outro”, no qual poderão especificar um gênero que não conste entre as opções. Poderão também optar por não responder à questão. Esta é a quarta rodada da pesquisa no país, que já teve edições nacionais em 1986, 1996 e 2006. Mas, é a primeira vez que o levantamento é realizado pelo IBGE. - A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) 14 ações para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres. Nas ações, a procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos, sustenta que a limitação é inconstitucional. Para Elizeta, as mulheres devem concorrer na modalidade de livre concorrência entre todas as vagas disponíveis nos editais dos concursos. No entendimento da procuradora, o tratamento diferenciado entre homens e mulheres só pode ser aceito no caso de testes físicos. As ações questionam a limitação de vagas destinadas a mulheres prevista em normas dos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.