Em novo levantamento, a rede MapBiomas constatou que, entre 1985 e 2022, houve redução de 15% da área ocupada por florestas naturais no país

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Em novo levantamento, a rede MapBiomas constatou que, entre 1985 e 2022, houve redução de 15% da área ocupada por florestas naturais no país, passando de 581,6 milhões de hectares para 494,1 milhões de hectares. O principal fator de devastação foi a apropriação da agropecuária, e os últimos cinco anos aceleraram o processo de desmate, respondendo por 11% dos 87,6 milhões de hectares perdidos, revela a Coleção 8 do Mapeamento Anual da Cobertura e Uso da Terra no Brasil. Segundo o trabalho, os biomas que mais viram florestas sumirem nesse período foram a Amazônia (13%) e o Cerrado (27%). O mapeamento considera diversos tipos de cobertura arbórea: formações florestais, savanas, florestas alagáveis, mangue e restinga. De acordo com o MapBiomas, esses ecossistemas ocupam 58% do território nacional. Quando todos são considerados, a Amazônia (78%) e a Caatinga (54%) aparecem como os biomas com maior proporção de florestas naturais em 2022. - O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, vete o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A matéria foi aprovada pelo Senado no mês passado, e o prazo para o presidente decidir se vetará o projeto termina amanhã. Em nota pública, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF afirma que o projeto é inconstitucional e argumenta que o regime jurídico de demarcações não pode ser alterado por meio de lei ordinária. "A proposta provoca restrições ao exercício dos direitos garantidos aos índios pela Constituição, que não são possíveis por meio de lei. Mais ainda, por se tratar de direitos fundamentais, configuram-se cláusulas pétreas cuja alteração, portanto, não seria possível nem mesmo por meio de proposta de emenda à Constituição", afirma o MPF. O documento também ressalta que a tese do marco temporal foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). - Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo. A ação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo alegou que Bolsonaro atacava sistematicamente a categoria de forma agressiva em seus pronunciamentos e na rede social. O sindicato registrou 175 agressões de Bolsonaro contra a imprensa em 2020. A fonte é o relatório “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil, da Federação Nacional dos Jornalistas. O relatório apresenta exemplos, como os ataques homofóbicos, xingamentos, agressões às mulheres jornalistas durante entrevistas e até a ameaça de dar socos em um profissional.