A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) listou 78 sites que devem ser evitados para compras online, 13 deles ainda estão no ar.

Descrição

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) listou 78 sites que devem ser evitados para compras online, 13 deles ainda estão no ar. Os nomes fazem parte da seção Evite esses Sites, feita após procedimentos internos que envolvem a pesquisa e a tentativa de contato com as empresas reclamadas. O alerta chama atenção especialmente no período de promoções da Black Friday. A lista é composta por empresas que já tenham reclamações contra elas e se enquadrem nas condições de não responderem às notificações ou não resolverem os problemas dos consumidores. Quando essas situações são verificadas, o Procon-SP busca o CNPJ da empresa e faz várias tentativas de contato, por e-mail, telefone e outro canal que seja possível identificar. Só então o site passa a compor a seção. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (23). Implementada desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha vinha sendo prorrogada desde então. Com o veto presidencial, a medida perde a validade em dezembro deste ano. A ideia do projeto de lei, aprovado pelo Congresso no mês passado, era manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse cálculo voltará a ser aplicado em janeiro. Após o Governo Federal identificar um possível plano de tentativa para libertar Marcola, líder de facção criminosa de origem paulista, o protocolo de transferência dos presos de alta periculosidade do sistema federal foi modificado. O novo modelo de autorização para movimentação dos detentos foi implementado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A portaria, assinada pelo secretário Rafael Velasco Brandani, detalha ser necessário apresentar um relatório de análise de risco elaborado pela Inteligência do Sistema Penitenciário Federal para as novas transferências serem autorizadas. O documento teria caráter sigiloso. Além disso, a autorização precisa ser assinado por, no mínimo, três autoridades da Senappen, designadas de modo aleatório, mas individualizada para preservar a identidade. Marcola está na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Brasília desde janeiro, depois do ministro da Justiça, Flávio Dino, apontar outro plano de fuga. Anteriormente, ele estava no presídio federal em Porto Velho (RO).