MP pede apuração de supostas irregularidades em divulgação da Anac de informações da Voepass

Descrição

O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu para a Corte apurar possíveis irregularidades na divulgação de informações por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O pedido ocorre após a queda do avião da Voepass na última sexta-feira (9). O desastre matou 62 pessoas. A aeronave decolou de Cascavel (PR) às 11h50 e deveria pousar em Guarulhos (SP) às 13h45. Segundo informações da Força Aérea Brasileira, a partir das 13h21, o avião não respondeu às chamadas do Controle de Aproximação de São Paulo, nem declarou emergência ou reportou estar sob condições meteorológicas adversas. A perda de contato com o radar ocorreu às 13h22. Segundo o procurador Lucas Furtado, a própria Anac decidiu, por meio da sua Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, manter como sigiloso o processo relativo à fiscalização realizada na Voepass. Saúde investiga oito casos de transmissão vertical de Oropouche O Ministério da Saúde investiga pelo menos oito casos de transmissão vertical da febre do Oropouche. Nesses casos, a infecção é passada da mãe para o bebê, durante a gestação ou mesmo no parto. Os casos em investigação foram registrados em Pernambuco, na Bahia e no Acre. Segundo a pasta, metade dos bebês nasceu com anomalias congênitas, como microcefalia, enquanto a outra metade morreu. Nesta segunda-feira (12), a Secretaria de Saúde do Ceará informou que investiga um óbito fetal que pode estar associado à infecção por febre do Oropouche. A secretária de Saúde do estado, Tânia Coelho, disse que o óbito foi registrado no último fim de semana. A gestante, segundo a secretária, tem 40 anos de idade, é residente de Baturité, mas foi atendida no município de Capistrano. Tânia Coelho explicou que 60% das doenças infecciosas registradas em humanos são causadas por animais, incluindo o mosquito, e destacou a importância de um plano de ação. ONU e movimentos sociais denunciam detenções arbitrárias na Venezuela O alto comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Volker Türk, voltou a denunciar, nesta terça-feira (13), o “alto e contínuo número de detenções arbitrárias, bem como o uso desproporcional da força relatado após as eleições presidenciais” da Venezuela. Ele pediu ainda ajuda para a libertação imediata “de todos os que foram detidos arbitrariamente e garantias de julgamento justo para todos”. Nos primeiros dias após a eleição presidencial do país sul-americano, Türk já havia manifestado preocupação com as prisões em massa. Segundo a organização não governamental (ONG) venezuelana Foro Penal, ocorreram 1,3 mil prisões no contexto dos protestos pós-eleitorais. Segundo as autoridades venezuelanas, o número é ainda maior: 2,2 mil prisões no período. O comunicado da ONU diz que, na maioria dos casos documentados pelo Escritório de Direitos Humanos da organização, “os detidos não foram autorizados a nomear advogados de sua escolha ou a ter contato com suas famílias. Alguns desses casos equivaleriam a desaparecimentos forçados”.