Erro de Tipo Essencial Incriminador

Notas do episódio

Nesse episódio, vamos relembrar os referenciais do erro de tipo essencial incriminador, suas consequências penais e as peculiaridades de sua incidência sobre tipos proibitivos e mandamentais. Você pode, ainda, consumir este episódio em vídeo, em meu canal no youtube. Para receber o Mapa Mental Interativo, você pode entrar em minha lista de WhatsApp (descubra como fazer na aba do Conteúdo Gratuito no site www.cedacs.com.br).