Erro de Tipo Essencial Não-Incriminador

Notas do episódio

Você pode, ainda, consumir este episódio em vídeo, em meu canal no youtube. Para receber o Mapa Mental Interativo, você pode entrar em minha lista de WhatsApp (descubra como fazer na aba do Conteúdo Gratuito no site www.cedacs.com.br). Nesse episódio, vamos relembrar os referenciais do erro de tipo essencial não-incriminador, ou seja, aquele que recai sobre um tipo permissivo. De quebra, vamos tratar das descriminantes putativas.