Descrição
Desdeesta semana, crianças e adolescentes não poderão mais mentir sobre a idade paraacessar conteúdos e serviços online. Pelomenos, é isso que estabelece o ECA Digital, a nova legislação que moderniza aproteção da infância e adolescência no ambiente digital. Antes,muitas plataformas aceitavam apenas a autodeclaração de idade no cadastro, semqualquer verificação. Issoacabava permitindo que menores acessassem jogos, redes sociais e serviços destreaming impróprios, muitas vezes sem qualquer controle. Com anova lei, todas as plataformas deverão implementar mecanismos confiáveis deverificação de idade e vinculação de contas a responsáveis legais,especialmente para menores de 16 anos. Issosignifica que as crianças e adolescentes não poderão simplesmente clicar em“sou maior de 18 anos” para burlar as regras. Oobjetivo é criar um ambiente digital mais seguro, prevenindo que os menoressejam expostos a conteúdos impróprios ou a crimes digitais, como fraudes,assédios ou exploração. NoJornal da Cruzeiro de quarta-feira, a advogada Juliana Saraiva, presidente daComissão dos Direitos Infantojuvenis da OAB de Sorocaba, comentou sobre arelevância dessa mudança. Ela ressaltouque, embora o ECA Digital crie barreiras técnicas importantes, os pais continuamsendo peças fundamentais na proteção dos filhos na internet. A leinão substitui a supervisão familiar: é responsabilidade dos responsáveismonitorar o acesso das crianças e adolescentes às plataformas digitais,conversar sobre riscos e orientar sobre comportamentos seguros. Alémdisso, a advogada enfatizou que a legislação busca reduzir situações em quemenores possam ser vítimas de crimes digitais ou expostos a conteúdosviolentos, pornográficos ou discriminatórios. Eladestacou que educação digital, diálogo familiar e acompanhamento do uso deaplicativos e redes sociais são tão importantes quanto a tecnologia deverificação de idade. Ouseja, o ECA Digital oferece ferramentas legais para proteção, mas a prevençãocontinua no dia a dia dentro de casa. Essamudança representa um passo importante para a sociedade brasileira. Acombinação de tecnologia, legislação e responsabilidade familiar ajuda a criarum ambiente mais seguro, permitindo que crianças e adolescentes possam usufruirda internet de forma educativa, sem se colocar em risco. Portanto,pais e responsáveis, fiquem atentos: não basta apenas que a plataforma cobre aidade corretamente. É essencial orientar, fiscalizar e dialogar com os filhossobre o uso da internet. Afinal,proteger a criança e o adolescente é responsabilidade de todos nós, garantindoque o mundo digital seja uma extensão segura do aprendizado, do lazer e daconvivência social. O ECADigital mostra que legislação e tecnologia podem andar juntas, mas a famíliacontinua sendo a primeira e mais importante linha de proteção. Essa éa hora de unir educação, supervisão e responsabilidade, para que nossascrianças e adolescentes cresçam no ambiente digital de forma segura econsciente. CruzeiroFM, com você o tempo todo!!!