Moratória da Soja: sustentabilidade ou restrição à concorrência?

Notas do episódio

A Moratória da Soja nasceu em 2006 como um compromisso ambiental voltado à proteção da Amazônia. Quase vinte anos depois, ela se tornou um dos maiores debates jurídicos do agronegócio brasileiro — só que agora sob a ótica do Direito Concorrencial. Neste episódio do PG On Air, gravado no Dia da Proteção às Florestas, Henrique Wronski conversa com Rodrigo Fialho Borges, sócio do PGLaw, sobre um dilema que divide especialistas: até onde vai a proteção ambiental e onde começam os debates sobre livre concorrência? Um produtor rural pode cumprir integralmente o Código Florestal — o mais rigoroso do mundo — e, ainda assim, ficar impedido de vender sua soja para as grandes tradings signatárias da Moratória. Quando critérios privados passam a definir o acesso ao mercado, e quando empresas concorrentes adotam os mesmos parâmetros de compra de forma coordenada, o tema deixa de ser apenas ambiental e passa a interessar ao CADE e à Lei nº 12.529/2011. Ao longo da conversa, discutimos o que é a Moratória e por que ela existe, seus resultados ambientais, as críticas recentes, o papel do artigo 36 da Lei Antitruste, a medida preventiva do CADE aplicável a partir de 2026 e o que esse caso pode significar para o futuro dos acordos privados de sustentabilidade e critérios ESG no Brasil. Um debate essencial sobre meio ambiente, liberdade contratual, segurança jurídica e concorrência. Assista ao episódio completo. Inscreva-se no canal, ative as notificações e acompanhe o PGLaw nas redes sociais. Deixe nos comentários sua opinião e sugestões de temas. LINKS PARA NOSSAS REDES:Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdbLinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para info@pg.law. Apresentação: Henrique Wronski e Rodrigo Fialho Borges (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)