#296 Democracia Militante Revisitada (com Carina Gouvêa e Pedro Castelo Branco)

Notas do episódio

🔘 Até onde a democracia pode ir para se defender sem deixar de ser democracia? Neste episódio, discutimos um dos maiores paradoxos do constitucionalismo contemporâneo: uma democracia pode excluir partidos e restringir direitos para impedir a própria destruição? A conversa parte das formulações clássicas de Karl Loewenstein, Van den Bergh e Karl Popper e chega ao banimento do Partido Comunista Brasileiro pelo TSE, em 1947. Examinamos a tensão entre pluralismo e autopreservação, a possibilidade de punir uma organização por suas ideias, o papel das provas e da proporcionalidade e os riscos de tribunais definirem quem são os “inimigos da democracia”. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/4652121229677295 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3947124412000175 📚 Hamilton: Grupo de Estudos Constitucionais - https://go.hotmart.com/A106768365J 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:57 Apresentação 08:09 Introdução 18:39 Questão conceitual 28:41 Quais os limites da democracia militante? 39:04 Van den Bergh e Karl Popper 49:13 O que fazer quando a sociedade perde a fé na democracia? 01:09:43 Democracia Militante: Erística, Heurística e Metodológica 01:23:55 A dogmática da Democracia Militante 01:47:49 Considerações finais 02:01:33 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Karl Popper, A Sociedade Aberta e seus Inimigos - https://link.amazon/B04QyPGU2 📕 Adam Przeworski, Crises da democracia - https://link.amazon/B08BsPAqr 📕 Bastiaan Rijpkema, Militant Democracy: The Limits of Democratic Tolerance - https://link.amazon/B02UlgZZY 📕 Carina B. Gouvêa, Democracia Militante e Institucionalismos (no prelo) 📕 András Sajó, Militant Democracy 📕 Markus Thiel, The militant democracy principle in modern democracies - https://link.amazon/B0hEFyQWM 📄 Karl Loewenstein, Militant Democracy and Fundamental Rights, I - https://warwick.ac.uk/fac/arts/history/students/modules/hi290/seminars/revolution/lowenstein_militant_democracy_i.pdf 📄 Karl Loewenstein, Militant Democracy and Fundamental Rights, II - https://dagobah.com.br/wp-content/uploads/2024/09/Loewenstein-1937-Militant-democracy-II.pdf 📄 Bastiaan Rijpkema, Popper’s paradox of democracy - https://scholarlypublications.universiteitleiden.nl/access/item%3A2901156/view Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/