#297 Princípios, regras e policies (com João Alberto Lima)

Notas do episódio

🔘 E se princípios e regras não forem o suficiente? Ronald Dworkin afirmou que a diferença entre regras e princípios é uma distinção lógica — e nunca demonstrou por quê. Olhando para esse problema, João Alberto de Oliveira Lima propôs uma reconstrução que desloca o eixo da teoria do direito: princípios são juízos categóricos, regras são juízos hipotéticos e policies são juízos relacionais, articulados por uma terceira ordem ao lado do ser e do dever-ser — o Wollen, a vontade coletiva institucionalmente codificada. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5218258152780642 📚 Hamilton: Grupo de Estudos Constitucionais - https://go.hotmart.com/A106768365J 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 05:05 Apresentação 08:38 Inquietações iniciais 17:18 Sein (ser), Sollen (dever ser) e Wollen (vontade) 25:14 A arquitetura: regras, princípios e policies 36:38 Uma advertência 44:08 Formas são irredutíveis 50:40 Princípios e regras são insuficientes 57:45 Princípios em Alexy após as policies 01:04:03 Transfigurações de alguns princípios em policies 01:13:43 Hart ou Dworkin? 01:25:00 Considerações finais 📚 Referências e indicações: 📕 Ronald Dworkin, Levando os direitos a sério - https://link.amazon/B0dagP7Yl 📕 John Longshaw Austin, How to Do Things With Words - https://link.amazon/B0hdNkjGq 📕 John Searle, The Construction of Social Reality - https://link.amazon/B00cPDnpX 📕 Neil MacCormick e Ota Weinberger, An Institutional Theory of Law - https://link.amazon/B0cnnx0II 📄 João Alberto de Oliveira Lima, Sein, Sollen, Wollen: Recasting Legal Norms in a Logical-Teleological Key - https://www.cambridge.org/core/journals/canadian-journal-of-law-and-jurisprudence/article/sein-sollen-wollen-recasting-legal-norms-in-a-logicalteleological-key/CC5C313F50456EF15F03F5EB116FF9EF 📄 Ronald Dworkin, New Values - https://archive.org/details/universitasproje0000unse 🖥️ João Alberto de Oliveira Lima, Princípios, regras e policies - https://ulyssesblog.com.br/principios-regras-e-policies/ ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/