"Confiem em nós": o Supremo, o sigilo da fonte e a decisão que ninguém leu

Notas do episódio

O Supremo violou a liberdade de imprensa ao determinar a quebra de sigilo de um jornalista no Maranhão para investigar ameaças ao ministro Flávio Dino? A decisão do ministro Alexandre de Moraes usou o material apreendido no celular e no computador de um jornalista para chegar à fonte que vazava informações sobre o uso de carros oficiais pelo ministro e por sua família. Até a gravação deste episódio, a decisão não havia sido divulgada — não conhecemos os fundamentos nem o relato dos fatos. Neste episódio discutimos: • O jornalista pode cometer crime e ser investigado. Mas isso autoriza quebrar seu sigilo para identificar a fonte? • O que essa decisão tem em comum com o inquérito das fake news e com outras decisões dos últimos anos • O histórico ambíguo do STF: grandes afirmações a favor da liberdade de imprensa, e decisões bem menos protetivas quando o caso envolve os próprios ministros • Num mundo sem diploma obrigatório e sem redação, quem define quem é jornalista — e quem tem direito ao sigilo da fonte? • Por que uma decisão monocrática já empareda o plenário antes da discussão formal do caso • O recado que fica para as fontes e para quem pensa em denunciar irregularidades na administração pública Thomaz Pereira, Juliana Cesario Alvim e Diego Werneck comentam com Felipe Recondo. 📌 Assine a coluna Recondo e Os Onze no Substack: [link] 🔔 Inscreva-se no canal e ative o sininho para não perder os próximos episódios ⭐ Avalie o Sem Precedentes na sua plataforma de podcast #SemPrecedentes #STF #LiberdadeDeImprensa #SigiloDaFonte #Jornalismo #Direito --- ## Capítulos (colar na descrição) ``` 00:00 O caso: quebra de sigilo de jornalista no Maranhão 02:23 O que essa decisão tem em comum com o inquérito das fake news 03:39 "Nenhum direito é absoluto" e outros lugares-comuns 05:00 O jornalista pode cometer crime. Isso autoriza chegar à fonte? 08:03 O problema de discutir uma decisão que ninguém leu 09:56 Juliana: o histórico ambíguo do STF com a liberdade de imprensa 11:37 Crusoé, Satiagraha e a indenização como censura indireta 13:07 Quem decide o que é "bom jornalismo"? 16:15 Jornalismo é profissão ou atividade? 19:09 O paralelo com os Estados Unidos e o caso do Banco Master 21:34 Diego: o problema dos "outros meios" 23:06 "Confiem em nós": a promissória do Supremo 25:45 Como uma decisão monocrática empareda o plenário 27:52 O recado que fica para as fontes 29:17 Por que o caso vai ser julgado na Turma 32:17 Afinal, por que este caso está no Supremo? 35:02 Imparcialidade e razões: os dois pilares da confiança no Judiciário 37:39 Juliana: o que o Supremo precisa fazer para retomar a confiança 38:45 O compromisso: voltaremos a este caso