#11 Internet para Todos

Notas do episódio

O Brasil ainda mantém 25% da população desconectada. Por mais que a tendência seja de alta, atingindo 134 milhões de usuários no último ano, uma parte considerável usa a internet forma precária, sem acesso à banda larga fixa ou a rede móvel 4G. Em áreas rurais e nas periferias de grandes cidades, por exemplo, a oferta de serviços de internet é negligenciada pelas grandes operadoras de telefonia. Lacuna suprida por pequenos e médios provedores, que hoje respondem pelo provimento de banda larga fixa para 23,5% da população brasileira. Esses, no entanto, sofrem sem acesso a crédito em um mercado que exige alto investimento constante de recursos em infraestrutura. Dinheiro, teoricamente, não deveria ser um problema. Criado em 2000, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) já arrecadou R$ 22 bilhões a partir de 1% do faturamento da teles. Porém, governo após governo, esse montante serviu apenas para União fechar suas contas, jamais para sua finalidade real. Em novembro de 2020, o Senado aprovou uma lei que que destrava o uso dos recursos do FUST para utilização em infraestrutura e na expansão, uso e melhoria das redes e serviços de telecomunicações. Enfim o Brasil terá a oportunidade de viabilizar políticas estruturais para o setor, que estimulem a concorrência, e sem grande impacto no orçamento público. Mas há muito a ser feito para que enfim tenhamos INTERNET PARA TODOS, o tema do Batalhas Digitais #11, que recebe Cristiana Gonzales, pesquisadora da Unicamp e consultora da Coalizão Direitos na Rede; e Marina Pita, especialista em telecomunicações e coordenadora do Intervozes. O episódio, mediado pelo jornalista Enio Lourenço, ainda conta com participação de Diogo Moyses, coordenador do programa de telecom e direitos digitais do IDEC.