#16 Tecnoautoritarismo

Notas do episódio

Não há consenso sobre a definição de tecnoautoritarismo. Mas o termo aponta para as novas formas de expansão do poder estatal, que se valem do uso da tecnologia. Pesquisadores alertam para a relação entre controle monopolizado do Estado e o compartilhamento massivo de dados pessoais dos cidadãos desde a década de 1960. Ainda que tecnoautoritarismo possa remeter a Estados autocráticos, essas práticas vigilantistas que ferem os direitos civis e políticos também estão presentes nas democracias liberais. No Brasil sob a égide bolsonarista não poderia ser diferente. É o caso das constantes investidas das Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), do Ministério da Justiça, para montar ou contratar sistemas de vigilância integrados. A possibilidade de aquisição do programa espião Pegasus gerou um alerta para entidades defensoras dos direitos humanos. E o solucionismo tecnológico de viés autoritário também pauta o Congresso Nacional, onde projetos de lei tramitam com o intuito de criar brechas em aplicações (como no enfraquecimento da criptografia em apps de mensageria) para que o governo possa, de algum modo, monitorar as comunicações dos brasileiros. O Batalhas Digitais #16 debate essas questões com Rafael Zanatta, diretor da ONG Data Privacy Brasil, e Veridiana Alimonti, analista sênior de políticas para a América Latina da Electronic Frontier Foundation. O programa ainda tem a participação do pesquisador Alcides Perón (USP/Lavits), que explica o que são os sistemas OSINTs. No quadro Entidade de Luta, Leo Foletto apresenta o Creative Commons Brasil. A apresentação é do jornalista Enio Lourenço, da Coalizão Direitos na Rede. Esse episódio do Batalhas Digitais integra a programação da campanha #CriptoAgosto2021, que tem como tema “A criptografia contra o tecnoautoritarismo”. Se você quiser saber mais, entre em direitosnarede.org.br/criptoagosto ou procure pelas hashtags #CriptoAgosto2021 e #CriptoAgosto nas redes sociais.