NOVO EP 27 de jul · 04:02
Neste episódio falamos sobre a Lei nº 14.382, de 27 de Junho de 2022, especificamente, sobre as modificações relativas ao nome e ao sobrenome feitas na Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
Todos os episódios página 1 de 2 #1 Episódio 26 - Lei 14.382/2022 (alterações de nome e sobrenome) #1 · 27 de jul · 04:02 27 de jul 04:02 #2 Episódio 25 - Benefício Extraordinário de que trata a Lei 14.342, de 18 de maio de 2022 #2 · 20 de jul · 04:56 20 de jul 04:56 #3 Episódio 24 - Crimes contra a Fauna previstos na Lei 9.605/98 #3 · 13 de jul · 04:58 13 de jul 04:58 #4 Episódio 23 - Projeto de Lei 98/2018 que trata sobre o atendimento especializado de gestantes e puérperas com sintomas de depressão #4 · 06 de jul · 03:35 06 de jul 03:35 #5 Episódio 22 - Lei 14.340/2022 que altera a Lei nº 12.318/2010 e o Estatuto da Criança e do Adolescente #5 · 29 de jun · 03:04 29 de jun 03:04 #6 Episódio 21 - MEI - Microempreendedor Individual #6 · 22 de jun · 03:33 22 de jun 03:33 #7 Episódio 20 - Art. 42 da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 #7 · 15 de jun · 02:15 15 de jun 02:15 #8 Episódio 19 - Lei 14.335/2022 #8 · 08 de jun · 02:47 08 de jun 02:47 #9 Episódio 18 - Medida Provisória 1075/21 - PROUNI #9 · 01 de jun · 04:16 01 de jun 04:16 #10 Episódio 17 - Medida Provisória 1.105/2022 - FGTS #10 · 25 de mai · 03:07 25 de mai 03:07
#11 Episódio 16 - Novas regras do Código de Trânsito Brasileiro #11 · 18 de mai · 03:48 18 de mai 03:48 #12 Episódio 15 - Benefício de Prestação Continuada - BPC #12 · 11 de mai · 03:54 11 de mai 03:54 #13 Episódio 14 – Regras para Adoção #13 · 04 de mai · 04:30 04 de mai 04:30 #14 Episódio 13 - Programa de proteção à saúde menstrual #14 · 27 de abr · 04:01 27 de abr 04:01 #15 Episódio 12 - Regras para troca de produtos no Código de Defesa do Consumidor #15 · 20 de abr · 03:40 20 de abr 03:40 #16 Episódio 11 - Resolução 23.674/2021 (Calendário Eleitoral - 2022) #16 · 13 de abr · 06:40 13 de abr 06:40 #17 10 º EPISÓDIO – Declaração de Imposto de Renda - obrigatoriedade da declaração de imposto de renda, quem deve declarar e como pode ser feita a declaração #17 · 06 de abr · 06:34 06 de abr 06:34 #18 Episódio 9 - Lei 14.311 de 2022 - altera a Lei nº 14.151/2021, e passa a disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica que não foi imunizada contra o coronavírus. #18 · 30 de mar · 04:49 30 de mar 04:49 #19 Episódio 8 - Lei 14.188/2021 - Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica #19 · 23 de mar · 03:14 23 de mar 03:14 #20 Episódio 07 - Lei nº10.741/2003 - Principais prioridades do Estatuto do Idoso.
#20 · 16 de mar · 04:06 16 de mar 04:06
#21 Episódio 6 - Portaria nº 1408/2022 - Não obrigatoriedade de fazer prova de vida presencial perante o INSS. #21 · 09 de mar · 03:58 09 de mar 03:58 #22 Episódio 5 - Lei 14.151/2021 (Afastamento da gestante trabalhadora durante a emergência pública provocada pelo coronavírus) #22 · 02 de mar · 03:42 02 de mar 03:42 #23 Episódio 4 - O Brasil no Conselho de Segurança da ONU no biênio 2022/2023 #23 · 23 de fev · 03:36 23 de fev 03:36 #24 Episódio 3 - Lei 14.245/2021 (Lei Mariana Ferrer) #24 · 16 de fev · 04:34 16 de fev 04:34 #25 Episódio 2 - Lei 14.228/2021 - Proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres #25 · 09 de fev · 02:13 09 de fev 02:13 ← Anterior 1 / 2 Próxima →
