"As novas formas de se relacionar": o reconhecimento das relações homoafetivas!

Notas do episódio

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz um novo episódio da série "Amor na atualidade e as novas formas de se relacionar". Os relacionamentos entre duas pessoas do mesmo sexo ainda gera muita polêmica, mas será que o Direito reconhece essas relações, chamadas homoafetivas? O comentarista fala sobre a validade e os efeitos jurídicos dessas relações. Em maio de 2011, por exemplo, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como um núcleo familiar. Desde então, apesar de o casamento entre pessoas LGBTQIA+ não ser assegurado por lei, o entendimento da Corte garante a esses casais os mesmos direitos e deveres dos heterossexuais. Ouça a conversa completa!