Cláusula de reversão em patrimônio: o que é e como funciona?

Notas do episódio

O assunto em destaque nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, é a chamada "cláusula de reversão" e como isso pode trazer segurança e conforto no planejamento sucessório. De forma geral, a cláusula de reversão é uma disposição legal inserida no âmbito do planejamento sucessório, especialmente associada às doações. Pelo Código Civil, essa cláusula permite que o doador estipule a condição de que os bens doados retornem ao seu patrimônio caso o donatário venha a falecer antes dele ou mesmo caso queria retornar ao status quo sem qualquer motivo aparente. O comentarista explica. Ouça a conversa completa!