Como e por que pode ser feita a emancipação de um menor de idade?

Notas do episódio

O assunto em destaque nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, é a emancipação de menores de idade. A emancipação é um ato irrevogável e, por isso, os pais devem ter plena convicção de que o menor possui maturidade suficiente para praticar e responder civilmente por todos os seus atos. Por meio da emancipação, os pais podem voluntariamente antecipar, ao menor com idade entre 16 e 18 anos, os efeitos da capacidade civil plena. O comentarista traz um tira-dúvidas sobre o assunto. O que é, como funciona e as regras para ocorrer a emancipação. Ouça a conversa completa!