Como fica a situação jurídica dos filhos nascidos de inseminação artificial?

Notas do episódio

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque o seguinte tema: como fica a situação jurídica dos filhos nascidos de inseminação artificial heteróloga (quando o sêmen, por exemplo, vem de quem não é o marido da mãe)? E ainda: o doador tem alguma obrigação, como a de prestar alimentos para a criança? E o direito de herança em relação ao doador, existe? Questionamentos que são discutidos pelo comentarista.