Entenda: é possível renunciar à herança no pacto antenupcial?

Notas do episódio

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias trata do seguinte tema: é possível que um herdeiro renuncie à herança no pacto antenupcial? Isso porque em inventários, é comum que alguns herdeiros decidam abrir mão das partes que lhe caberiam em favor de algum ou alguns outros herdeiros. Especialistas apontam que, embora pareça simples, é preciso seguir as regras da lei civil e tomar cuidado para não conseguir favorecer quem pretende, nem pagar mais imposto por isso. Como é a regra para renunciar herança e as implicações jurídicas? José Eduardo explica.