Entenda o que é o princípio do "melhor interesse" da criança e do adolescente

Notas do episódio

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, de forma unânime, a guarda de uma criança com sua família substituta, mesmo diante do pedido de uma tia biológica. Destacou-se que o "melhor interesse" da criança vai muito além do simples vínculo de parentesco – é indispensável que haja um laço afetivo concreto. A menina, acolhida logo após o nascimento por apresentar riscos à convivência com a mãe biológica, usuária de drogas, já está em um lar substituto há mais de um ano, onde recebe todos os cuidados necessários para um desenvolvimento saudável. Assim, o tribunal reforçou que a prioridade deve ser o bem-estar e a segurança da criança, assegurando um ambiente que promova sua felicidade e crescimento.