Mudança no Código Civil propõe "sogra para sempre"

Notas do episódio

O Código Civil regula a vida dos cidadãos, mesmo antes do nascimento e até depois da morte, passando pelo casamento, sucessão e herança. É uma espécie de “constituição do cidadão comum”. No ano passado, uma comissão de juristas apresentou um relatório para embasar o projeto de lei, sugerindo várias mudanças. Uma delas diz respeito às obrigações após o término de um casamento ou união estável dos ex-cônjuges de manterem "o convívio e as despesas dos filhos e dependentes". Por dependentes, se entende pessoas que passaram a depender dos dois cônjuges daquela relação. Por essa lógica, uma pessoa que cuida da sogra idosa, por exemplo, durante o casamento, após um divórcio, poderia ser obrigada a continuar prestando apoio. Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!