Penhora de bens: em quais situações a medida pode ser aplicada?

Notas do episódio

Foi destaque no noticiário na última semana a informação que a Justiça de São Paulo determinou a penhora de salários da apresentadora Ana Hickmann em um processo aberto pelo Banco Original em razão de uma alegada dívida de cerca de R$ 956 mil. A apresentadora afirma não ter feito o empréstimo e que a assinatura eletrônica lançada na documentação foi fraudada. De forma geral, penhorar significa bloquear o acesso a bens ou dinheiro. O primeiro pedido de penhora recai sobre os valores disponíveis em contas bancárias. Quando os salários podem ser penhorados pela Justiça? Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!