Episode 353: CAT_ A Síndrome Alcoólica Fetal na Perspectiva do Direito, por José Mauro Braz de Lima

Notas do episódio

CAT_ A Síndrome Alcoólica Fetal na Perspectiva do Direito, por José Mauro Braz de Lima /////////////////////////////////////////////////////////// Pelo Centro de Apoio ao Tabagista - CAT, ONG carioca que tem como propósito maior contribuir para a redução dos impactos ambientais, econômicos, sanitários e sociais do nicotinismo, editou e divulga os comentários do Professor José Mauro Braz de Lima, durante a banca examinadora da tese de doutorado de Venusto da Silva Cardoso, cujo título é: “SÍNDROME DO ESPECTRO ALCOÓLICO FETAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA PENAL DO CRIME”. A defesa da tese deu-se em 09 de fevereiro de 2024, na Universidade de Fortaleza (CE) - UNIFOR.. O doutorando Venusto Cardoso é advogado e membro do Ministério Público do Estado do Ceará. O prof. José Mauro é neurologista, e a maior voz do país na conscientização e enfrentamento da Síndrome Alcoólica Fetal - SAF, uma quadro 100% prevenível, bastando para isto que a gestante não consuma bebidas alcoólicas durante a gestação. A SAF interfere de maneira importante e diversa sobre a evolução dos fetos e a vida futura destes no pós-parto. No Brasil, ainda não temos dados fidedignos sobre o número de gestantes que fazem uso de álcool durante o período de gravidez e tampouco quantos destes filhos nascem com a SAF, mas sabemos que são 3 milhões de partos por ano. Na França, nascem 2 crianças com SAF por hora e a estimativa para o Brasil é a de que nasçam anualmente 6 a 8 crianças com a síndrome, algo em torno de 60 mil por ano... Por outro lado, em nosso país, a produção de cerveja passou, nos últimos 20 anos, de 2 para 20 bilhões de litros/ano. Um crescimento em torno de 900%, ao mesmo tempo em que a população só cresceu 30%... Banca Examinadora: Prof. Dr. Victor Marcilio Pompeu (UNIFOR) - Orientador Profa. Dra. Gina Vidal Marcilio Pompeu (UNIFOR) – Examinadora Prof. Dr. Emerson Castelo Branco Mendes (UNIFOR) – Examinador Prof. Dr. José Mauro Braz De Lima (UFRJ) – Examinador Profa. Dra. Allana Campos Marques Schrappe (UNIBRASIL) – Examinadora